O bispo Edir Macedo e a TV Record, da qual é dono, foram condenados pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul a pagar uma indenização de 800 mil reais por danos morais coletivos devido a um comentário considerado homofóbico feito durante um especial de Natal. De acordo com a decisão da 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o líder da Igreja Universal do Reino de Deus foi condenado à pena de 500 mil reais e a emissora, de 300 mil.
O caso se refere às falas de Edir Macedo durante o programa exibido no dia 24 de dezembro de 2022. De acordo com a Justiça, o bispo comparou homossexuais a criminosos. “Ninguém nasce ladrão, ninguém nasce bandido, ninguém homossexual ou lésbica. Ninguém nasce mau, todo mundo nasce perfeito com a sua inocência, porém, o mundo faz das pessoas aquilo que elas são quando elas aderem ao mundo”, disse ele, na ocasião.
Na decisão, a Justiça aponta que o discurso “possui conteúdo evidentemente homofóbico”. “Esse tipo de associação, muito além de ser ofensivo, incita a discriminação e a intolerância contra a comunidade LGBTQIA+. Trata-se de discurso de ódio, que desafia as garantias constitucionais e é repudiado por nosso sistema jurídico, devendo ser combatido por todos os meios”, informa um trecho do documento. A emissora e Edir Macedo podem recorrer da decisão.