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O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o recurso de Roberto Carlos contra o deputado federal Tiririca (PL-SP) em uma batalha judicial envolvendo uma paródia da música O Portão, feita pelo humorista durante a campanha eleitoral de 2022. A decisão foi tomada no dia 14 de agosto.
O cantor processou o parlamentar em 2022 por uso sem autorização da sua canção, alegando que a paródia prejudicava sua imagem. Na ocasião, ele pedia uma indenização de 50.000 reais por danos morais. O juiz, no entanto, entendeu que Tiririca exerceu sua liberdade de expressão, sem esbarrar na Lei de Direitos Autorais, e que a paródia não afetava a imagem do artista.
Vale lembrar que essa disputa começou em 2014, quando o comediante usou trechos da música em um vídeo da campanha: “Eu votei, de novo eu vou votar, Tiririca, Brasília é o seu lugar”. Os advogados do artista acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF), mas, em 2022, o então ministro Ricardo Lewandowski negou o pedido de Roberto Carlos para tirar o vídeo de circulação.
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