Thomas Traumann

Thomas Traumann é jornalista e consultor de risco político. Foi ministro de Comunicação Social e autor dos livros 'O Pior Emprego do Mundo' (sobre ministros da Fazenda) e 'Biografia do Abismo' (sobre polarização política, em parceria com Felipe Nunes)

Brasil

O STF soltou um monstro. E não foi apenas André do Rap

Na soltura do traficante do PCC, quem ri por último é Bolsonaro

Por Thomas Traumann SEGUIR SEGUINDO 13 out 2020, 13h13 • Atualizado em 18 nov 2020, 19h55

O ministro Marco Aurélio de Mello durante julgamento de processo contra o senador Aécio Neves, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF) - 20/06/2017 (Evaristo Sá/AFP)

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello de libertar um chefe do tráfico tem dois vencedores: o PCC, a facção do criminoso que recuperou um dos seus líderes, e o presidente Jair Bolsonaro, que fez do desprezo ao STF um eixo da sua carreira política.

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A soltura do traficante é juridicamente correta, mas mesmo assim injusta. O ministro alegou que o juiz do caso não renovou o pedido de prisão preventiva, que precisa ser feito a cada três meses. Um dos líderes da maior facção criminosa da América do Sul, André do Rap havia sido condenado a 15 de anos de cadeia por tráfico de 145 quilos de cocaína e estava detido desde o fim de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

Em nota, as associações nacionais de Procuradores da República e de promotores de Justiça estaduais afirmam que tanto o Ministério Público de São Paulo quanto o Ministério Público Federal já haviam se manifestado judicialmente pedindo a manutenção da prisão. O caso fica mais complexo porque a advogada responsável pelo pedido de soltura do líder do PCC é sócia do escritório de um ex-assessor do ministro Marco Aurélio, que deveria ter sido julgado impedido de dar sentença à causa.

Deixo a questão jurídica para os especialistas. É o efeito político da decisão que importa. Desde o fim de semana milhares de postagens nas redes bolsonaristas de WhatsApp retomavam o discurso por impeachment do ministro e fechamento da Corte, repetindo o coro de maio e junho quando Bolsonaro ameaçou a Justiça com uma intervenção militar.

Como demonstraram os repórteres Thiago Bronzatto, Laryssa Borges e Marcela Mattos, de VEJA, Bolsonaro só recuou da tentativa de golpe por temer que seus filhos Carlos e Eduardo fossem presos no inquérito dirigido pelo ministro do STF Alexandre Moraes que investiga a máquina do ódio digital bolsonarista.

Agora, com a decisão de Marco Aurélio, a rede de ódio bolsonarista retomou a narrativa de que a Justiça brasileira favorece bandidos e que a sociedade só poderá protegida com uma intervenção que afaste maus juízes, endureça as punições e dê mais poderes para o presidente da República. Em maio e junho, esse discurso não tinha eco porque todos enxergavam que o presidente estava brigando para fugir da responsabilidade de cuidar dos doentes da pandemia de Covid19. Agora é diferente. É difícil achar alguém que, depois dessa decisão, olhe o STF e enxergue justiça.

O ministro Marco Aurélio soltou um monstro. E não foi só André do Rap.