O acordo Bolsonaro e Lula

Está em curso um acordo de ministros do governo Bolsonaro com a equipe de Lula para aprovar a PEC da Transição ainda antes do recesso com uma emenda permitindo furar a Lei do Teto em 2022.  A negociação deste último artifício fura-teto é um dos motivos para o pedido de demissão na sexta-feira, 2, do secretário do Tesouro, Esteves Colnago.

Em novembro, a Secretaria do Tesouro anunciou o bloqueio de 5,7 bilhões de reais do orçamento deste ano para manter as contas dentro das regras da Lei do Teto, o que significou o cancelamento da emissão de passaportes, atraso no pagamento das contas de luz das universidades e pagamento de pensões. Desde setembro, o Tesouro contingenciou 15,4 bilhões de reais, incluindo 7,9 bilhões de reais das infames emendas do orçamento secreto. Ao anunciar o bloqueio, Colnago, ex-ministro do Planejamento da gestão Temer, reconheceu que “o governo nunca passou tão apertado assim”. Na prática, se cumprir a Lei do Teto de Gastos, o governo Bolsonaro terminará num apagão.

Com as negociações, a PEC da Transição seria aprovada no Senado e na Câmara nas próximas duas semanas com efeito imediato. Isso permitiria ao governo Bolsonaro desconsiderar os gastos com o Auxílio Brasil dentro da Lei do Teto, abrindo espaço para quitar contas e empenhar as emendas do orçamento secreto.

Em compensação, o governo Lula teria um acordo de dois anos com uma folga entre 125 bilhões de reais e 140 bilhões de reais para sustentar o novo Bolsa Família, que substituirá o Auxílio Brasil.