Veja Digital - Plano para Democracia: R$ 1,00/mês
Rio Grande do Sul Por Veja correspondentes Política, negócios, urbanismo e outros temas e personagens gaúchos. Por Paula Sperb, de Porto Alegre

Segunda instância mantém bloqueio de 16 milhões de reais de Lula

Os desembargadores decidiram que o levantamento do bloqueio deve ser requerido em primeira instância

Por Paula Sperb Atualizado em 28 nov 2017, 14h24 - Publicado em 28 nov 2017, 10h28

Na manhã desta terça, em Porto Alegre, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que julga os recursos em segunda instância da Operação Lava Jato, manteve o bloqueio de 16 milhões de reais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O bloqueio havia sido determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba no caso do apartamento tríplex.

A 8ª Turma, por unanimidade, negou seguimento ao mandado de segurança impetrado pela defesa de Lula. Os desembargadores decidiram que o levantamento do bloqueio deve ser requerido em primeira instância.

O mandado de segurança foi ajuizado pelo advogado Cristiano Zanin Martins em julho deste ano. O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos, negou seguimento. Segundo Gebran, o instrumento processual correto para o pedido de levantamento de constrição de bens é o incidente de restituição de coisas apreendidas, e não o mandado de segurança.

O desembargador frisou ainda que a apreciação do pedido pelo tribunal seria uma supressão de instância e que a questão deveria ser submetida antes ao Juízo de primeiro grau. “É imprescindível o exame inicial pela autoridade judiciária que determinou a medida”, ressaltou Gebran em sua decisão liminar.

A defesa ajuizou então agravo regimental em mandado de segurança tentando assegurar o julgamento do pedido pela 8ª Turma, o que ocorreu hoje. Entretanto, por unanimidade, foi mantida a decisão de Gebran.

Continua após a publicidade

Publicidade

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se já é assinante, entre aqui. Assine para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Essa é uma matéria fechada para assinantes e não identificamos permissão de acesso na sua conta. Para tentar entrar com outro usuário, clique aqui ou adquira uma assinatura na oferta abaixo

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique. Assine VEJA.

Plano para Democracia

- R$ 1 por mês.

- Acesso ao conteúdo digital completo até o fim das eleições.

- Conteúdos exclusivos de VEJA no site, com notícias 24h e acesso à edição digital da revista no app.

- Válido até 31/10/2022, sem renovação.

3 meses por R$ 3,00
( Pagamento Único )

Digital Completo



Acesso digital ilimitado aos conteúdos dos sites e apps da Veja e de todas publicações Abril: Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Placar, Superinteressante,
Quatro Rodas, Você SA e Você RH.

a partir de R$ 9,90/mês

ou

30% de desconto

1 ano por R$ 82,80
(cada mês sai por R$ 6,90)