O grupo JBS, maior processadora de carne do mundo, terá que pagar uma multa de 1,3 milhão de reais por descumprir a cota de aprendizes, como são chamados os funcionários de 14 a 18 anos, determinada por lei. A Seara Alimentos, empresa do grupo, contava com apenas 2 dos 72 aprendizes que deveria manter em seus quadros na unidade de Roca Sales, cidade do interior do Rio Grande do Sul.
A empresa foi condenada pela Justiça do Trabalho a preencher a cota sob pena de multa diária após ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em 2013. Porém, em abril de 2017, o MPT constatou que a empresa estava descumprindo novamente a lei. Por isso, a empresa terá que pagar multa pelo período de irregularidade.
Em nota a VEJA, a JBS informou que “a ação se refere à unidade de Roca Sales (RS) e ressalta que, desde junho de 2017, a planta já trabalha com a cota de aprendizes estipulada em lei”.
O acordo para o pagamento da multa foi firmado em 10 de janeiro de 2018 pela procuradora do Trabalho Enéria Thomazini com homologação do juiz titular da Vara do Trabalho da cidade de Encantado, Andre Luiz Schech. Caso ocorra novo descumprimento, a multa imposta na decisão judicial será novamente aplicada à empresa.
O valor será destinado a entidades beneficentes e a projetos envolvidos com o combate ao trabalho ilícito das crianças e adolescentes. Segundo a legislação, a cota para aprendizes é de no mínimo 5% dos funcionários — o máximo é de 15%. Para o MPT, a aprendizagem faz parte da estratégia nacional de combate ao trabalho ilegal de adolescentes”.
Em 2017, o MPT-RS recebeu 8.978 denúncias relacionadas a irregularidades trabalhistas. O número é 4,9% maior do que em 2016, quando foram registradas 8.552 denúncias.
VEJA Mercado - quinta, 2 de maio
Moody’s melhora perspectiva para Brasil, o duro recado do Fed e entrevista com Luis Otávio LealA agência de classificação de riscos Moody’s mudou a perspectiva da nota de crédito do Brasil de estável para positiva. Em outras palavras, o país está mais próximo de ter sua nota de crédito melhorada. O Brasil está a duas revisões de obter o chamado grau de investimento, o que ajuda a atrair investimentos estrangeiros. O comitê do Federal Reserve (Fed), o Banco Central americano, se reuniu na quarta e decidiu manter as taxas de juros do país no intervalo entre 5,25% e 5,5% ao ano. Jerome Powell, presidente do Fed, afirmou que altas de juros não fazer parte do cenário-base da instituição, mas falou em falta de progresso na busca pela meta de inflação de 2%. Diego Gimenes entrevista Luis Otávio Leal, economista-chefe da gestora G5 Partners, que comenta esses e outros assuntos.
A dificuldade de Maitê Proença em vender imóvel perto do Copacabana Palace
O polpudo cachê de Madonna para se apresentar na Praia de Copacabana
Presidente da Alerj tem derrota unânime no TRE em jogada contra Castro
O que o futuro guarda para Eliana — segundo a versão original de Renascer
A ironia ‘ideológica’ na escolha do ator que faz Nelson Piquet em ‘Senna’
