Defesa de Lula não poderá ter acesso aos softwares da Odebrecht

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não poderá ter acesso aos softwares da Odebrecht usados para gerenciar propina. Essa é a decisão da 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que foi unânime nesta quarta, em Porto Alegre, durante a última sessão de 2017. Os programas usados pela empresa para a “contabilidade paralela” eram o “My Web Day” e o “Drousys”.

O TRF4 julgará o recurso de Lula sobre a condenação em primeira instância pelo caso do triplex no Guarujá. O julgamento, em 24 de janeiro, será o primeiro da 8ª turma em 2018. A defesa do ex-presidente critica a velocidade do processo.

Em relação aos programas de computador, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que a defesa estaria prejudicada sem acesso aos softwares. Isso porque, segundo Martins, apesar de a 13ª Vara Federal de Curitiba ter permitido que ele indicasse um perito para participar da perícia sobre o material, o desconhecimento sobre o programa impediria a correta formulação de questões ao profissional.

O desembargador João Pedro Gebran Neto sustenta que cabe à defesa questionar o perito indicado. “Não vejo ofensa à ampla defesa”, avaliou Gebran.

“Cabe ao julgador de primeiro grau aferir quais são as provas desnecessárias para a formação de seu convencimento, de modo que não há ilegalidade no indeferimento fundamentado do fornecimento integral de cópias dos sistemas”, concluiu o desembargador.

O relator repetiu que a defesa tem usado o habeas corpus para questões processuais, quando o objetivo deste deve ser a proteção do direito de ir e vir do investigado ou do réu.

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF4, que julgam as ações da Operação Lava Jato em segunda instância, são conhecidos por serem mais duros que Moro na revisão das penas. Além de Gebran Neto, o relator, a turma é formada por Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus.

O presidente do TRF4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, disse que Lula será julgado de forma “desapaixonada”. “A 8ª Turma vai julgar de forma isenta, imparcial e desapaixonada, como o Poder Judiciário deve ser”, falou o magistrado.

Na última semana, a 8ª Turma decidiu manter o bloqueio de 16 milhões de reais da conta de Lula.