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O Perse, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, que promete ser o escândalo da vez, é uma espécie de mapa de como o dinheiro do contribuinte é desperdiçado — e de por que o Brasil não consegue sair do lugar.
O Perse foi criado em 2021 para auxiliar hotéis, bufês, casas de festas e eventos, produtoras de teatro e música, restaurantes, bares e outros as empresas do setor a enfrentar a pandemia de Covid-19.
Pode-se discutir se o montante, as exigências e o modelo de fiscalização foram adequados, mas é indiscutível que havia uma emergência ocorrendo, e que o setor de eventos foi dos que mais sofreram o impacto da pandemia. E se o governo estava jogando uma fortuna na economia para proteger pessoas e empresas, parece legítimo que o setor fosse beneficiado.
Muito que bem. Isso foi em 2021.
No ano passado, muito tempo depois de a pandemia terminar, o Congresso decidiu prorrogar o programa. Até 2028.
Em um ano em que o PIB cresceria cerca de 3%, a maioria dos parlamentares brasileiros entendeu que o Brasil vivia uma emergência nacional que duraria mais cinco (!) anos e justificaria alíquota zero para tributos federais e parcelamento de débitos sem multa e sem juro.
Há duas lições aí. A primeira é que não existe no Brasil subsídio temporário, provisório ou emergencial. Depois que deu, os setores se tornam dependentes dos benefícios e os lobbies tornam impossível que se o retire. Esse problema está na raiz de nosso cipoal tributário, que tornava a atividade empresarial um inferno, e que começou a ser debelado com a reforma tributária do ano passado.
A segunda é sobre como mesmo iniciativas em tese bem intencionadas são rapidamente capturadas por interesses escusos e transformadas em veículos para desvio do dinheiro público para o bolso de “piratas privados, burocratas corruptos e criaturas do pântano político”, conforme os denominou o ex-ministro Paulo Guedes.
Os benefícios em 2023 deveriam ficar limitados a 4,4 bilhões de reais, mas estão projetados para algo entre 17 e 20 bilhões. O ministro Fernando Haddad fala em um total em 5 anos de 100 bi isso se o programa não for prorrogado novamente em 2028, nunca se sabe.
As duas coisas — os benefícios setoriais indefensáveis, mas permanentes, e a corrupção — formam o cerne do patrimonialismo, ou seja, a apropriação da coisa pública por interesses privados, que nos mantem no subdesenvolvimento desde o Brasil-colônia.
Haddad quer acabar com o programa, e sabe-se por quê. Arthur Lira quer manter o programa, sabe-se lá por quê.
Difícil de saber é se e quando os representantes do povo terão respeito com o dinheiro do povo.
(Por Ricardo Rangel em 07/02/2024)
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