Alexandre dobra a aposta de novo. E o Brasil perde de novo

Na última quarta-feira, o X/Twitter voltou a ficar acessível no Brasil. Na hora, ninguém entendeu bem por que, mas muita gente simplesmente comemorou e voltou a usar a rede.

O mistério logo ficou claro. O X/Twitter redirecionou seu tráfego para os servidores de uma empresa terceira, a Cloudflare, na prática contornando o bloqueio. (Alexandre de Moraes determinou novo bloqueio, que já está em vigor.)

A X diz que foi acidental, e existem motivos técnicos para uma empresa usar os serviços de uma empresa como a Cloudflare, mas quem conhece Musk, que costuma se comportar como um adolescente pirracento, aposta que foi de propósito.

Seja como for, Alexandre entendeu que Musk tentou burlar a decisão de bloqueio com uma ação que chamou de “dolosa e ilícita”. E, monocraticamente, sapecou uma multa de 5 milhões de reais por dia, tornando solidária na punição a empresa Starlink (que também tem o bilionário como controlador).

Moraes também mandou investigar, monocraticamente, quem usou o X/Twitter nas poucas horas em que ficou disponível, aparentemente com o objetivo de fazer a multa de 50 mil reais que impôs quando bloqueou a rede.

Moraes dobrou a aposta novamente. Ao multar a Starlink, Alexandre voltou a descaracterizar, de forma absurda, a personalidade jurídica das duas empresas envolvidas e determinou o uso do caixa de uma empresa para pagar a dívida da outra. É como se usasse o dinheiro da Ambev para pagar o rombo das Lojas Americanas.

Se de fato multar algum cidadão por usar o X/Twitter, Alexandre cometerá outro absurdo, agora duplo. Primeiro porque o X/Twitter, que descumpriu ordem judicial, foi proibido de operar no Brasil, mas o cidadão nada fez de errado e não está (não deveria estar) proibido de usar o X/Twitter.

Segundo porque o cidadão que usou o X/Twitter nem sequer tentou contornar o bloqueio. Ele simplesmente usou a rede como sempre usou, e pode ter entendido — como muita gente entendeu — que o próprio Alexandre teria suspendido o bloqueio.

Enquanto Alexandre toma suas temerárias medidas, o Supremo inteiro, incluindo seu presidente, Luís Roberto Barroso, faz cara de paisagem. A cada vez que o Supremo permite que Alexandre dobre a aposta, mais perigoso fica o terreno em que caminha:

1) Mais se aproxima de atentar contra a Constituição que tem por obrigação defender;

2) Maior insegurança jurídica cria, abrindo precedente para que juízes de instâncias inferiores sigam o exemplo de cima, recriando a lei a seu bel prazer;

3) Mais crível torna a tese bolsonarista (que um dia foi alucinada) de que existe no Brasil uma “ditadura do Judiciário”. E, por conseguinte, mais alimenta o extremismo de direita e mais em perigo põe nossa frágil democracia.

Tudo indica que Alexandre ganhou a parada: o que se diz é que X/Twitter está constituindo representação no país.

Assim como Pirro, o general grego que teria dito que “se eu obtiver mais outra vitória como esta, estarei arruinado”, a cada vitória de Alexandre, o Brasil mais se aproxima da derrota.

^{(Por Ricardo Rangel em 19/09/2024)}