Ricardo Rangel
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A escolha de Sofia de Fachin
Em qualquer cenário, a condenação de Lula seria revogada. Mas poderia ser ainda pior
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Atualizado em 11 mar 2021, 18h00 - Publicado em 8 mar 2021, 20h09
No Brasil, nada é simples.
À primeira vista, a decisão de Fachin anulando a condenação de Lula, é, evidentemente, um desastre. É um desastre porque Lula é culpado e todo mundo sabe que é culpado. Porque o Supremo já julgou uma porção de recursos e nunca teve discussão de competência, só agora alguém percebeu que Moro não era o juiz natural? é claro que é uma decisão política e casuística.
Porque isso não é coisa para ser decidida por um ministro sozinho, ainda mais em um momento em que Fux está, ou diz estar, empenhado em acabar com decisões monocráticas. Porque desmoraliza o STF e alimenta o discurso bolsonarista contra as instituições — justamente em um momento em que é necessário fortalecer o Supremo. Porque acirra a polarização e tumultua a política. E porque a última coisa de que o Brasil precisa é Lula na eleição, só serve para fortalecer Bolsonaro.
Fachin deveria ter levado o assunto para o plenário do Supremo.
Porém…
Se Fachin levasse o assunto ao plenário, daria tempo para que fosse votado um outro recurso a favor de Lula que está correndo na segunda turma do Supremo. Esse recurso, que argui a suspeição de Sergio Moro, seria aprovado com os votos positivos de Gilmar, Lewandowsi e Kassio Marques (e contra Carmen e o próprio Fachin).
Ou seja, Fachin podia fazer o que quisesse, que, em qualquer circunstância, a condenação de Lula seria revogada, a imagem do Supremo sairia chamuscada e o bolsonarismo faria a festa. Mas se Fachin revogasse a condenação já, manteria o processo de Lula válido (ficando pendente novo julgamento, mas com as provas preservadas) e retiraria o objeto do outro recurso, protegendo todas as demais decisões de Moro.
Entre o muito ruim e o péssimo, Fachin teria optado pelo muito ruim.
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