Receita efetiva secretário que apoia manobra da Petrobras
Por Mônica Bergamo, na Folha: Depois de quase um mês como interino, Otacílio Dantas Cartaxo foi nomeado ontem secretário da Receita Federal. “É um homem muito competente. Os senhores puderam ver a atuação dele na CPI, onde ele explicou detalhadamente a questão da Petrobras. Portanto, estou satisfeito com o trabalho dele”, disse o ministro da […]
Por Mônica Bergamo, na Folha:
Depois de quase um mês como interino, Otacílio Dantas Cartaxo foi nomeado ontem secretário da Receita Federal.
“É um homem muito competente. Os senhores puderam ver a atuação dele na CPI, onde ele explicou detalhadamente a questão da Petrobras. Portanto, estou satisfeito com o trabalho dele”, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que tinha chegado a cogitar outros nomes, inclusive de fora do órgão, para assumir o cargo.
Dois dias antes da decisão de Mantega, Cartaxo negou irregularidades fiscais na Petrobras, em audiência na CPI que investiga a empresa. O papel do então secretário interino da Receita foi de esfriar o clima de embate entre a estatal e o fisco.
A disputa começou por causa da mudança de regime tributário da Petrobras no meio de 2008. A Receita considerava que a empresa teria de esperar o fim do ano para optar por nova fórmula de cálculo dos impostos a pagar. Na CPI, Cartaxo disse que o tema é controverso mesmo dentro do órgão.
Esse episódio foi apontado como um dos motivos para a demissão da ex-secretária Lina Maria Vieira, no mês passado. A própria demissão de Lina, no dia 17 de julho, havia gerado outra crise, com sete superintendentes ameaçando pedir demissão em solidariedade a ela.
A rebelião envolveu também coordenadores e assessores diretos do órgão, que assinaram um manifesto de apoio à ex-secretária com críticas à sua saída. Cartaxo foi o primeiro da lista de 25 nomes que apoiaram o abaixo-assinado.
Quando Lina foi demitida, Cartaxo foi promovido interinamente com a missão de abafar a rebelião dos superintendentes regionais, que ocupam o terceiro escalão do fisco, mas têm grande poder na Receita. Nomeados na gestão Lina, os superintendentes temiam perder o cargo se um nome de outro grupo fosse escolhido.
Funcionário de carreira do fisco, Cartaxo foi levado à cúpula do órgão no ano passado como braço direito de Lina. Antes de se tornar secretário-adjunto, ele estava no Conselho de Contribuintes.
Formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1967 e com especialização em direito tributário, ele dedicou os últimos 30 anos à administração pública, exercendo funções ligadas às áreas tributária, de contencioso administrativo-fiscal, comércio exterior e desenvolvimento econômico, segundo currículo divulgado pela Receita. Aqui