QUEREM REFORMA POLÍTICA? ABAIXO O HORÁRIO POLÍTICO E O ELEITORAL GRATUITOS! CHEGOU A HORA DE COMEÇARMOS A DISCUTIR O FIM DESSA EXCRESCÊNCIA!
Poucas pessoas prestaram atenção, mas, no programa Roda Viva, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política. E, claro!, caso isso prosperasse, logo alguém indagaria por que não, então, as demais reformas — tudo com “Constituinte exclusiva”: os bacanas fariam as leis e não ficariam para […]
Poucas pessoas prestaram atenção, mas, no programa Roda Viva, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, defendeu uma constituinte exclusiva para fazer a reforma política. E, claro!, caso isso prosperasse, logo alguém indagaria por que não, então, as demais reformas — tudo com “Constituinte exclusiva”: os bacanas fariam as leis e não ficariam para segurar o rojão. Outros países sul-americanos “avançaram” bem com constituintes: a Venezuela, a Bolívia, o Equador…
As fórmulas mágicas vão aparecendo aqui e acolá para “moralizar” a política: voto distrital, voto distrital misto, voto em lista, financiamento público de campanha… Já escrevi a respeito dessas teses outras vezes. Duas me irritam em particular: o voto em lista e o financiamento público. No primeiro caso porque, por alguma razão, se considera que o eleitor estará mais bem-representado se não souber nem em quem está votando; no segundo, porque ninguém consegue me explicar como o financiamento público impediria o caixa dois.
Querem fazer reforma mesmo? Moralizar? Então vamos ver. Vocês já repararam que o princípio organizador da política, hoje, é o horário eleitoral na televisão? É ele quem determina as coligações no Brasil. O PT engoliu brasa do PMDB país afora porque não pode ficar sem seus preciosos minutos da televisão. O PSDB recuou de uma primeira escolha a vice-presidente porque não podia, afinal de contas, abrir mão do tempo do DEM… E partidinhos e partidecos se transformaram, na prática, em verdadeiros mercadores do tempo na TV.
Como, no Brasil, a radiodifusão é uma concessão pública, então se parte do princípio de que o horário eleitoral e o horário político gratuitos são meios de que dispõe o “público” para fazer valer a sua soberania. O tempo na TV também deu relevo à figura do “marqueteiro”, que se transformou no grande agente político do país. A ele cabe transformar, se for o caso, um poste em Schopenhauer eleitoral.
O horário político e o horário eleitoral gratuitos — e não pensem que se trata de uma instituição universal das democracias — são, hoje em dia, malefícios óbvios. “Mas vieram para ficar porque os políticos jamais abrirão mão deles”, dirá alguém. E daí? Nem por isso deixam de ser o que são: elementos deletérios que distorcem a atividade política. Ao longo dos próximos dias, falarei de outros males encalacrados na democracia brasileira e que poucos aceitariam “reformar”.
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