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ESTADO POLICIAL – A FALA DO SECRETÁRIO DA RECEITA NO PAÍS DA PIADA PRONTA

Na semana passada, uma nota da Receita Federal deixou estarrecidos tantos quantos entenderam o que lá ia. O establishment político e boa parte do jornalismo se fingiram de mortos. O comunicado confirmava que o sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, tinha sido, de fato, violado. Mas a Receita tentava tranqüilizar o […]

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 31 jul 2020, 14h49 - Publicado em 13 jul 2010, 19h13

Na semana passada, uma nota da Receita Federal deixou estarrecidos tantos quantos entenderam o que lá ia. O establishment político e boa parte do jornalismo se fingiram de mortos. O comunicado confirmava que o sigilo fiscal de Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, tinha sido, de fato, violado. Mas a Receita tentava tranqüilizar o país: não houve invasão externa ao sistema, tá, pessoal? Todos os que acessaram os dados de Eduardo Jorge eram pessoas autorizadas. Ufa! Que bom!

E agora a pergunta que não se fez: e o que tais dados faziam das mãos dos fazedores de dossiê do PT, conforme atestou a Folha de S. Paulo? O documento que circulava nos subterrâneos do partido só poderia ter saído de dentro da Receita. Nem a própria vítima teria como obtê-lo. Resumo do enredo: alguém de dentro do órgão, funcionário graduado e com senha de acesso, como atesta, na prática, o comunicado, vazou as informações para a escória petista. E a escória fez o que a escória costuma fazer: tentou transformar uma movimentação de dinheiro com origem clara, definida e legal, relacionada a patrimônio de família, em algo suspeito.

Eles são assim mesmo: acusam, e a vítima que se vire. Sempre haverá quem dê atenção. Atribuem a terceiros intenções que não têm, e as pessoas que se encarreguem do desmentido. É um método. Pois bem, o que significava na prática a declaração da Receita? Que as informações sigilosas que qualquer pessoa presta ao órgão podem se transformar num arma contra o próprio declarante. A lógica indica que, no caso de uma operação ilegal, a pessoa buscaria fazer a lambança longe dos olhos do ente fiscalizador, certo? É outra jabuticaba da república bananeira: quem decide seguir a lei se dana.

Bem, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, vai prestar depoimento amanhã à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para esclarecer detalhes sobre a violação do sigilo de Eduardo Jorge. No ofício que encaminhou ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da comissão, Cartaxo praticou humor involuntário:
“Comparecerei perante esse ilustre colegiado para prestar informações relativas ao acesso às informações fiscais do senhor Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ressalto, entretanto, que estarei impedido de fornecer quaisquer informações que estejam amparadas por sigilo legal.”

Ah, bom! Entendi, secretário. Nada de procurar dados sigilosos com a Receita. Dados sigilosos devem ser procurados junto à escória petista que faz dossiês. Otacílio fique tranqüilo: ninguém vai querer, certamente, dados sigilosos. Espero que os senadores estejam curiosos para saber que providências internas ele tomou para identificar o criminoso.

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