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É grande a chance de STF manter no Brasil o terrorista assassino Cesare Battisti
Por Felipe Seligman. O título é meu. Depois de mais de dois anos de indefinição, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje a discussão sobre o destino do italiano Cesare Battisti e deverá validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou, no último dia de seu mandato, pedido do governo da […]
Por Felipe Seligman. O título é meu.
Depois de mais de dois anos de indefinição, o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma hoje a discussão sobre o destino do italiano Cesare Battisti e deverá validar a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou, no último dia de seu mandato, pedido do governo da Itália para extraditá-lo. O caso já foi levado ao plenário do Supremo quatro vezes, quando os ministros decidiram autorizar a extradição de Battisti, deixando para o presidente a palavra final. Na última vez, ficou estabelecido que o chefe do executivo não poderia desrespeitar o Tratado de Extradição entre Brasil e Itália. Battisti fez parte de grupo terrorista de extrema esquerda da Itália dos anos 70. Foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua, por participar de quatro assassinatos, mas sempre negou a autoria dos crimes e disse sofrer perseguição política.
O então ministro da Justiça brasileiro Tarso Genro concedeu a ele, em 2008, o status de refugiado político. O argumento era haver “fundado temor de perseguição política” se Battisti voltasse à Itália. Esse ato, porém, foi considerado ilegal pelo Supremo. Hoje, ele analisa a reclamação do governo da Itália, que diz que Lula, ao decidir pela permanência de Battisti, descumpriu a decisão do STF. A tese é: a presidência usou argumentação presente no tratado de extradição que, com outras palavras, afirma o mesmo que Genro disse para conceder o refúgio, já negado pelo Supremo. Ministros ouvidos pela Folha afirmam que a maioria do tribunal não irá criar nova polêmica. Ou seja, não anularão o ato de Lula.
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