A presidente Dilma Rousseff vai fazer por meio de veto o que o governo já deveria ter efetivado por meio da negociação: vai vetar o artigo do projeto aprovado no Congresso que muda a distribuição dos royalties do petróleo de campos já licitados. Fica mantida, assim, a legislação atual, que destina mais recursos para os estados e os municípios produtores.
No caso dos campos por licitar, a tendência é acatar a proposta aprovada pelos congressistas. Os parlamentares dos estados não-produtores falam em derrubar o veto presidencial. Vamos ver.
Segundo informa a VEJA.com, Dilma deve editar uma Medida Provisória determinando que os royalties do petróleo de contratos futuros sejam aplicados integralmente na educação. A proposta já foi rejeitada pelo Congresso.
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