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Derrota na OMC gera críticas no Supremo
Por Mariângela Gallucci, no Estadão: Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ontem que o governo errou ao indicar a ministra Ellen Gracie Northfleet a uma cadeira no órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e foi o grande perdedor com o fracasso da iniciativa. Para alguns ministros, o Palácio do Planalto investiu na […]
Por Reinaldo Azevedo 27 Maio 2009, 06h45 | Atualizado em 5 jun 2024, 18h12
Por Mariângela Gallucci, no Estadão:
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram ontem que o governo errou ao indicar a ministra Ellen Gracie Northfleet a uma cadeira no órgão de apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) e foi o grande perdedor com o fracasso da iniciativa. Para alguns ministros, o Palácio do Planalto investiu na campanha em favor de Ellen Gracie com o objetivo exclusivo de abrir sua vaga na corte para mais uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seus dois mandatos, Lula já indicou 7 dos atuais 11 ministros do tribunal. A saída de Ellen Gracie permitiria que ele nomeasse seu oitavo ministro. Em 2010, nova vaga deve surgir, com a aposentadoria compulsória aos 70 anos de Eros Grau.
Um dia depois de ter a candidatura rejeitada pela OMC, a ministra voltou ontem a participar das sessões de julgamento no Supremo. Nos bastidores, seus colegas criticaram o fato de ter ficado no cargo durante a campanha à OMC. Na opinião deles, Ellen Gracie deveria ter se aposentado para evitar constrangimentos à corte. Neste ano, durante a campanha pela vaga na OMC, ela faltou a 12 das 28 sessões de julgamento.
Membros da cúpula da OMC, com sede em Genebra, garantiram ontem que a decisão de rejeitar a candidatura de Ellen Gracie não foi política. A OMC insistiu na tese de que ela não cumpria um dos requisitos para o posto – o conhecimento de acordos comerciais que são base dos julgamentos. A entidade rejeitou a ideia de que aspectos geopolíticos tenham sido considerados na escolha. O eleito foi o mexicano Ricardo Ramirez.
Segundo informações de bastidores, os principais concorrentes do Brasil acusaram o Itamaraty de politizar a corrida ao cargo. O governo da Argentina, que apresentou candidato, foi um dos mais enfáticos contra a estratégia brasileira. Vários embaixadores em Genebra receberam alertas de Buenos Aires sobre supostas manobras do Palácio do Planalto para impor seu peso político no processo.
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