BOLSONARO 1 – Supremo aceita denúncia contra deputado por incitar o estupro
Por 4 a 1, turma do STF decidiu que ele tem de ser processado, sim, por ter dito que só não estupraria uma deputada porque ela não merecia
Leiam o que segue. Comento no próximo post.
Vamos lá, excitar as falanges da boçalidade e do ódio. O Supremo Tribunal Federal aceitou nesta terça-feira, por 4 a 1, uma denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o transformou em réu por incitação ao crime de estupro. A ação foi motivada pelo episódio em que Bolsonaro disse, no plenário da Câmara, em 2014, que só não estupraria a colega Maria do Rosário (PT-RS) porque ela “não merecia”.
O caso foi debatido pela primeira turma do STF, que recebeu a denúncia. Agora, Bolsonaro responderá uma ação penal por apologia ao crime e, se for condenado, pode ser punido com pena de 3 a 6 meses de prisão mais multa. Ele foi denunciado pela Procuradoria Geral da República.
O ministro Luiz Fux, relator do caso, afirmou que a mensagem passada pela afirmação de Bolsonaro não só menospreza e inferioriza o papel da mulher como prega que mulheres estão na posição de merecimento ou não de estupro. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a defender a rejeição da ação. Ele justificou que o deputado estava protegido pela imunidade parlamentar e que teria agido por um arroubo de retórica.