Assim como a elaboração de resenhas de livros e a prestação de serviços na cadeia, a participação em corais garantirá aos detentos brasileiros a possibilidade de pleitear a redução de suas penas.
A sexta turma do STJ, em decisão unânime, decidiu conceder o benefício a um sujeito condenado por tráfico, preso no Espírito Santo.
Ele pediu a diminuição do período de clausura sob argumento de que vem soltando a voz em um coral.
“A atividade musical realizada pelo reeducando profissionaliza, qualifica e capacita o réu, afastando-o do crime e reintegrando-o na sociedade. No mais, apesar de se encaixar perfeitamente à hipótese de estudo, vê-se, também, que a música já foi regulamentada como profissão”, afirmou o relator, ministro Sebastião Reis Júnior.
Como ocorre em relação a todas as possibilidades previstas para remissão de pena, caberá ao juiz da execução calcular o benefício em cada caso.
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