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O reiterado descumprimento de decisões do STF por parte de autoridades federais da gestão de Jair Bolsonaro agravou a situação enfrentada pelo povo ianomâmi. Desde 2020, o Supremo proferiu diversas decisões determinando à União e a entidades federais uma série de providências em favor desse povo indígena.
No entanto, o STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição.
No âmbito da ação sob relatoria de Luís Roberto Barroso, o STF ordenou a execução de um plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas que contemplasse medidas de segurança alimentar e de ampla atenção à saúde, a criação de barreiras sanitárias para impedir a entrada de terceiros nas áreas e a prioridade de vacinação de tais povos.
Em outro processo, que tramita em sigilo, o STF determinou a execução de um plano de expulsão de invasores da Terra Indígena Yanomami e de outras seis terras indígenas, em que há a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros.
As medidas ordenadas incluíram a interrupção da chegada do suprimento de alimentos, combustíveis e itens de primeira necessidade nos garimpos ilegais, de forma a provocar a saída dos invasores sem atos de violência do interior da terra indígena; bem como ação com uso da força para conter atos de violência e proteger as comunidades ameaçadas e permanência de efetivo no local.
Além dessas providências, a pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o STF deferiu cautelar determinando a adoção imediata de todas as medidas necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam as Terras Indígenas Yanomami e Mundurucu.
Intimada a se manifestar nesses casos, a União informou que realizou ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo ianomâmi. Declarou, ainda, a realização de diversos ciclos de “operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”. Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências.
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