STF derruba recomendações sobre presos em grupo de risco
Entidade pedia alternativas ao regime fechado a presos com mais de 60 anos ou no grupo de risco para o coronavírus
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não referendou a decisão na qual o ministro Marco Aurélio conclamou os juízes de execução a analisarem uma série de medidas contra expansão doença no sistema carcerário.
Em decisão dada nesta terça-feira, Marco Aurélio havia conclamado os Juízos de Execução do País a analisarem uma série de medidas quanto à população carcerária, entre elas a possibilidade de concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 70 anos e de regime domiciliar para presos soropositivos, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras.
O ministro negou um pedido liminar feito pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), mas conclamou os Juízos de Execução do País a analisarem uma série de medidas quanto à população carcerária, entre elas a possibilidade de concessão de liberdade condicional a detentos com mais de 70 anos e de regime domiciliar para presos soropositivos, diabéticos, portadores de tuberculose, câncer, doenças respiratórias, cardíacas, imunodepressoras.