Senador quer avançar com projeto sobre redução de gastos em campanhas

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autor de duas emendas ao PLP 112/2021, espera que o relator Marcelo Castro (MDB-PI) apresente um parecer sobre o projeto nesta semana. A proposta é de autoria da Câmara dos Deputados e reformula o sistema eleitoral. Segundo Marinho, o texto pode reduzir os gastos em campanhas.

“Ao eliminar a necessidade de que cada partido desenvolva ou contrate serviços de terceiros para o envio de propaganda eleitoral, reduz-se significativamente os custos operacionais associados às campanhas”, explicou o senador Zequinha.

Ele apresentou duas emendas que tratam sobre as regras do horário eleitoral gratuito, transmitido nas emissoras de rádio e TV. As propostas foram elaboradas em parceria com a deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que tem defendido a obrigatoriedade dos partidos em publicar os programas eleitorais em uma plataforma disponibilizada gratuitamente pelo TSE.

O senador também propõe que as emissoras de Rádio e TV facilitem o acesso dos partidos políticos, sem impor barreiras financeiras e tecnológicas.

“Essas emissoras são concedidas pelo poder público e têm também a função de atender ao interesse público. Isso contribuirá para uma maior disseminação de ideias e propostas políticas, enriquecendo o debate e ajudando os eleitores a tomarem decisões mais informadas”, concluiu.