Clique e Assine VEJA por R$ 9,90/mês
Imagem Blog

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Senado vai debater projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

Proposta de Soraya Thronicke estabelece regras para produção, comercialização, fiscalização e propaganda

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 11h22 - Publicado em 13 mar 2024, 16h30

O projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS) que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil estava na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta quarta-feira, mas a análise foi suspensa com a aprovação de um pedido de audiência pública sobre o texto.

Relator da proposta na CAE, Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou parecer favorável à aprovação do projeto, com uma emenda que aumentou o piso da multa a quem vende cigarros eletrônicos a menores de 18 anos de 10.000 reais para 20.000 – ele manteve o teto da multa em 10 milhões de reais. Gomes afirmou que é necessário criar normas para controlar o mercado já que, na sua visão, a proibição do produto pela Anvisa é “ineficaz”.

O projeto traz regras e exigências aos fabricantes, como a obrigatoriedade de laudo de avaliação toxicológica do cigarro eletrônico para o registro na Anvisa, além de certificação pelo Inmetro e registro na Anatel. A data da nova audiência pública será definida posteriormente e será realizada conjuntamente pelas comissões que avaliam o PL – além da CAE, as comissões de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e de Assuntos Sociais (CAS).


Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 9,90/mês*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.