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Senado analisa MP que destina recursos a cidades atingidas por chuvas

Medida provisória abriu crédito extraordinário no Orçamento em fevereiro, mas nenhum valor foi gasto até o momento

Por Laísa Dall'Agnol Atualizado em 21 jun 2022, 09h21 - Publicado em 21 jun 2022, 12h30

O Senado deve votar, nesta terça-feira, a liberação de quase meio bilhão de reais em recursos para a recuperação de cidades brasileiras atingidas por chuvas desde dezembro do ano passado.

A MP 1.102/2022 foi publicada em 24 de fevereiro e, após ser prorrogada duas vezes pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), precisa ser deliberada até 24 de junho pelos senadores para que não perca a validade.

A medida abriu crédito extraordinário de 479,9 milhões de reais no Orçamento em favor do Ministério do Desenvolvimento para municípios afetados, mas, de acordo com relatório de execução orçamentária da Câmara, nenhum valor foi gasto até o momento.

Os recursos deverão ser alocados em obras para recuperação da infraestrutura de estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública — entre eles Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Caso não tenha nenhuma alteração, a medida — que já passou pela Câmara — segue para sanção presidencial.

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