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Por Robson Bonin
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Regulação do lobby é vital para a democracia, defende procurador no Senado
Roberto Livianu pondera que senadores devem corrigir pontos do texto aprovado pela Câmara sob risco de institucionalizar a corrupção
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16 ago 2023, 17h29
O procurador do Ministério Público de São Paulo, Roberto Livianu, participou nesta quarta-feira de audiência no Senado sobre a regulamentação do Lobby. Segundo Livianu, a regulação é “vital para o sistema democrático”, mas pondera que o projeto aprovado pela Câmara deixa brecha para “institucionalizar a corrupção”.
“A Câmara aprovou PL da regulamentação do lobby, que autoriza agentes públicos a participar de eventos de luxo”, disse Livianu que preside o Instituto Não Aceito Corrupção.
“Oportunidade importante para o Senado fazer os ajustes necessários”, seguiu o procurador.
Livianu também defende que grandes corporações e o Sistema S sejam submetidos aos mesmos registros e cadastros que o poder público, mesmo que possuam compliance e códigos de ética.
“Sistemas de fiscalização internos privados obviamente não são suficientes, porque deve prevalecer o interesse público”, avaliou.
Para o procurador, o lobby à luz da transparência permite o conhecimento público e as intenções das diversas pautas que são discutidas diariamente no país.
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