Presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes falou na cerimônia organizada por Lula no Palácio do Planalto, nesta terça, para discutir o avanço do discurso de ódio e de ameaças a escolas nas redes sociais.

Para o ministro, o Congresso deveria modificar a legislação de modo a fiscalizar as plataformas que lucram com a propagação de conteúdo criminoso.

“As plataformas, lamentavelmente, em que pese terem progredido na colaboração, se recusam a serem responsabilizadas… O que as redes sociais fazem é ganhar em cima desse incentivo à violência, ao discurso de ódio. Isso precisa cessar imediatamente”, disse o chefe do TSE.

“As redes sociais se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso”, disse Moraes. “Venho conversando muito com o presidente do Senado e com o presidente da Câmara. Se não houver uma regulamentação com determinados modelos a serem seguidos, vamos ver a continuidade dessa instrumentalização pelas redes para incentivar ataques às escolas”, seguiu Moraes.

O chefe do TSE foi claro sobre os usuários que atuam nas redes espalhando discurso de ódio: “O que não pode na vida real não pode no mundo virtual. É simples se nós aplicarmos a legislação“, diz o ministro.

Para Moraes, a desinformação é hoje uma grande ameaça aos jovens. Serve para a violência nas escolas ou para atentados ao sistema democrático. “O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas, incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas, contra a democracia, o modus operandi instrumentalizado para o dia 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença”, diz Moraes.

“Digo aqui em nome do TSE que nós conseguimos combater a desinformação no ano passado com a legislação existente, com uma interpretação protetiva à democracia, mas uma interpretação necessária. Essa mesma interpretação é necessária para a proteção das crianças e adolescentes”, segue Moraes.

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