A Conamp solicitou ao CNJ que as audiências de custódia em formato híbrido ou telepresencial sejam mantidas. Os membros do Ministério Público querem suspender a determinação que estabeleceu prazo de 30 dias para a implementação de medidas que possibilitem o retorno dos debates de forma presencial. 

O presidente da Conamp, Manoel Murrieta, pede que se promova um amplo debate para colher as contribuições do modelo de oitiva que contemple os formatos presencial, híbrido e por videoconferência. 

“Potencializando assim, as boas práticas que garantam a um só tempo: a garantia aos direitos fundamentais do custodiado, o amplo acesso à justiça, a celeridade e cumprimento de prazos à luz das realidades regionais e locais, a preservação da segurança dos agentes estatais e a racionalização do uso dos limitados recursos públicos”, argumenta Murrieta.

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