Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Projeto que expande poderes da AGU pode passar sem discussão

O projeto promete expandir a atuação da AGU

Por Pedro Carvalho Atualizado em 8 mar 2017, 12h41 - Publicado em 8 mar 2017, 11h15
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O polêmico projeto da ministra Grace Mendonça pode passar para votação no plenário da Câmara sem discussão em comissões. Pelo menos essa é a expectativa da reunião que acontecerá hoje às 11h entre as lideranças da Casa. A própria ministra tem ligado para os deputados para costurar este apoio.

    O PLP 337/2017 prevê que os departamentos jurídicos e procuradorias do Banco Central, agências, autarquias, fundações e até das universidades federais seja subordinado a Advocacia-Geral da União.

    Do ponto de vista jurídico, o ex-ministro do STF Ayres Britto emitiu parecer em que discorre sobre a origem constitucional da independência entre a administração direta e indireta e a necessidade das autarquias terem independência jurídica da União.

    Atualização:

    NOTA
    Segundo a AGU, o projeto apenas atualiza a lei complementar e promove uma melhor organização das atividades jurídicas e administrativas do órgão. Atende, ainda, a uma antiga demanda das carreiras de procuradores federais e do Banco Central, a de pertencimento ao quadro de membros da instituição.

    Continua após a publicidade

     

     

     

    Publicidade
    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Black Friday

    A melhor notícia da Black Friday

    BLACK
    FRIDAY

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de 5,99/mês*

    ou
    BLACK
    FRIDAY
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

    a partir de 39,96/mês

    ou

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.