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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deve reunir nesta terça-feira, às 9h, líderes de bancadas na Casa para discutir a Medida Provisória de Lula que promove a reoneração gradual da folha a partir de abril, na contramão da decisão do Congresso de derrubar veto do petista e promulgar a desoneração para 17 setores até 2027.
Em conversa com jornalistas depois do ato no Salão Negro do Congresso pelo aniversário dos ataques golpistas do 8 de Janeiro, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que a orientação do Palácio do Planalto é “sentar para negociar”. Como a reoneração da medida provisória só começa a surtir efeito em abril, ele defende usar os meses de fevereiro e março para conduzir as tratativas.
“Não acho que, necessariamente, (Pacheco) vai ter que decidir amanhã (terça-feira). O ministro da Fazenda (Fernando Haddad) vai querer conversar com ele”, disse. “Todas as matérias que nós conseguimos aprovar foram negociadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Qual MP e PL com urgência constitucional que entrou aqui e saiu do jeito que entrou?”, acrescentou.
Ao receber a MP, em 29 de dezembro, Pacheco disse que faria uma análise “apurada” de seu teor com auxílio da consultoria legislativa do Senado.
“Para além da estranheza sobre a desconstituição da decisão recente do Congresso Nacional sobre o tema, há a necessidade da análise técnica sobre os aspectos de constitucionalidade da MP. Há também um contexto de reação política à sua edição que deve ser considerado, de modo que também será importante reunir os líderes das duas Casas para ouvi-los”, declarou à época, em nota.
“Somente depois de cumprir essas etapas é que posso decidir sobre a sua tramitação no Congresso Nacional, ou não”, completou o presidente do Senado.
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