O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira que convocará um esforço concentrado entre 12 e 15 de dezembro para a análise das indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a uma vaga no STF e do subprocurador-geral da República Paulo Gonet ao comando da PGR.

Ambos os indicados precisam ser aprovados em sabatinas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes que seus nomes sejam submetidos ao plenário. Para o aval definitivo às indicações, são necessários ao menos 41 votos favoráveis – a maioria absoluta da composição do Senado. O voto é secreto.

Em entrevista a jornalistas, Pacheco disse que recebeu ligação de Lula na manhã desta segunda informando que formalizaria as indicações de Dino e Gonet. Mais tarde, as mensagens chegaram oficialmente ao Senado, entregues simbolicamente pelo líder governista Jaques Wagner ao presidente da Casa, e serão remetidas à CCJ.

Além da dupla indicada nesta segunda, estão pendentes, segundo Pacheco, as análises de duas indicações para o Banco Central, quatro para o Cade, duas para a Comissão de Valores Mobiliários, “algumas embaixadas” e “muitos membros” do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público. 

“Então vamos ter que fazer um esforço concentrado para poder fazer a apreciação de todas essas autoridades até o final do ano, e naturalmente incluindo a PGR e o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

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