Pacheco confirma sabatinas dos futuros ministros do STJ

Apesar de um lobby isolado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manteve para o próximo dia 22 de novembro a sabatina dos dois candidatos ao STJ. A data foi acertada na reunião de líderes partidários e com o próprio presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre.

Os magistrados federais de carreira foram escolhidos pelo pleno do STJ em eleição secreta no último mês de agosto. Como de praxe, os nomes foram encaminhados ao presidente da República que indicou dois dos quatro nomes listados. Agora, para serem confirmados, precisam passar na sabatina e depois aprovados no plenário do Senado.

Os escolhidos são o presidente do TRF-2, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o desembargador federal Paulo Sérgio Domingues do TRF-3. Se eles forem aprovados ocuparão as vagas destinadas à Justiça Federal no STJ. Ambos foram nomeados desembargadores para os seus respectivos tribunais pela presidente Dilma Rousseff.

Os dois magistrados federais de carreira contaram com o apoio da maioria dos ministros do STF, além da presidente do STJ. Entidades associativas da magistratura vêm cobrando a realização da sabatina com urgência, pois o STJ está com essas duas vagas abertas há mais de um ano.

Apoiadores de alguns concorrentes que participaram da disputa, mas não foram escolhidos, estavam tentando a todo custo que a sabatina fosse realizada apenas no ano que vem, no próximo governo, mas os líderes dos partidos no Senado rechaçaram a ideia tachada como casuística e antidemocrática.

Senadores do próprio PT consideraram a ideia estapafúrdia e que só causaria problemas com o judiciário e com senadores de outros partidos que pretendem colaborar na aprovação dos projetos do novo governo, inclusive o que trata do orçamento do próximo ano.