Os “ajustes finais” para a recriação da Comissão de Mortos e Desaparecidos
Longo vaivém de ofícios entre ministérios acabou e a reinstalação do órgão agora só dependerá de um despacho de Lula
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17 Maio 2024, 11h01
O presidente Lula adiou o quanto pôde, mas o longo vaivém de ofícios entre ministérios finalmente acabou e a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que desagrada o Exército, agora depende apenas de um despacho do petista.
Pleiteada desde março do ano passado pelo ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, a reativação do órgão — que foi instituído por uma lei de 1995 e extinto nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, em 2022 — foi requerida à Casa Civil, que pediu pareceres dos ministérios da Justiça e da Defesa.
No caso do MJ, a questão foi submetida duas vezes — no ano passado, ao ex-ministro Flávio Dino e, este ano, ao ministro Ricardo Lewandowski. Todas as pastas consultadas deram aval à iniciativa, que retornou à Casa Civil.
A pasta comandada por Rui Costa informou ao Radar nesta semana que o processo está em “ajustes finais” para ser levado a Lula, precisando passar apenas por uma revisão do ministro, o que deve acontecer em breve.
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