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Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro ao STF, votou pela absolvição de Daniel Silveira no julgamento do deputado que é aliado do presidente nesta quarta-feira.
Segundo o magistrado, as falas do parlamentar são bravatas e não ameaças diretas aos STF e às instituições democráticas brasileiras.
Para Marques, nos vídeos divulgados, Silveira faz críticas ácidas à corte e ao TSE, mas não convoca seus seguidores a subverterem a ordem democrática.
“Com efeito, da narração dos fatos descritos na exordial acusatória, não se evidencia ameaça capaz de, concretamente, causar mal presente, quanto mais futuro. As expressões citadas pelo Ministério Público Federal como de autoria do denunciado, consideradas graves ameaças, pretendiam hostilizar o Poder Judiciário: ‘Jogar um ministro na lixeira, retirar o ministro na base da porrada’, nada mais são do que ilações, conjecturas inverossímeis, sem eficiência e credibilidade, incapazes de intimidar quem quer que seja, não passando de bravatas”, disse.
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