Ophir Cavalcante enviou esta manhã a Cezar Peluso um ofício em que sugere a criação de um programa de monitoramento dos processos que apuram as responsabilidades ou cobram providências de vítimas de desastres causados pelas chuvas de verão.
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No texto, de quatro parágrafos, o presidente da OAB argumenta que, em casos como esse, “nem sempre há a prestação jurisdicional com a urgência necessária, fazendo com que os casos se repitam reiteradamente, impunemente”.
Os processos decorrentes de desastre, avalia o presidente da OAB, poderiam ser incluídos no âmbito do Justiça Plena, programa pelo qual o CNJ acompanha os casos de grande repercussão social que tramitam no Judiciário.
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