MP investiga quadro da Aneel que trabalhou para empresa de Eike

O Ministério Público Federal em Brasília começou a investigar no final do ano um caso que envolve um quadro da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e um dos pilares do ex-império de Eike Batista.

O especialista em regulação da agência Fábio Stacke Silva pediu uma licença de cinco meses em 2008 para tratar de assuntos particulares. Em vez de cuidar da vida como prometeu, ele passou esse período trabalhando na MPX, empresa regulada pela Aneel e comandada por Eike à época.

Por si, só, a manobra do servidor já revela uma espanada na necessária separação entre os interesses públicos e os privados. Mas Stacke não só serviu a quem a agência fiscaliza, como não comunicou a Aneel sua temporada na iniciativa privada.

Para o Ministério Público, sobram elementos de que a prática caracteriza improbidade administrativa e falsidade ideológica. Os procuradores ficaram especialmente curioso para entender como um dos diretores que analisou o caso sugeriu apenas que o especialista em regulação fosse punido com uma mera advertência.

(Atualização: No dia 30 de agosto, o procurador Frederico Paiva pediu o arquivamento do caso e sustentou que “a ausência de dolo e prejuízo ao erário prejudica a configuração do ato de improbidade administrativa” por parte de Fábio Stacke e argumentu que “o seu retorno às atividades laborais comprovam sua boa-fé”).