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O julgamento da tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas no STF foi suspenso há pouco depois de o ministro André Mendonça pedir vista, após o voto de Alexandre de Moraes contra a medida.
O Supremo retomou a análise do tema nesta quinta depois de Edson Fachin ter votado contra e de Nunes Marques ter se posicionado a favor do dispositivo, em setembro de 2021. O placar agora está 2 a 1 contra o marco temporal.
“A ideia do marco temporal, ao meu ver, não pode ser uma radiografia, como foi colocado. Não é um marco instantâneo que, a partir dele, quem não estivesse naquele momento ou que não estivesse naquele momento litigando a comunidade indígena não possa mais pleitear a demarcação. Eu afasto essa ideia do marco temporal”, votou Moraes.
Na sua manifestação, Mendonça disse que a temática é “complexa e relevante” pelas questões históricas, jurídicas e dos valores que estão em jogo e que, após o voto de Moraes – que ele classificou como “uma terceira vertente” -, tem a necessidade de fazer “maior reflexão sobre a matéria”.
Ao pedir vista, ele se comprometeu com a presidente do STF, Rosa Weber, a retomar o julgamento em um “prazo comum”, ainda sob a sua gestão. A ministra terá que se aposentar compulsoriamente até o dia 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Ao suspender a análise, ela lembrou da própria limitação temporal e disse que quer votar sobre o tema “tão sensível”. E disse que o regimento da Corte prevê a devolução automática da ação à pauta após 90 dias.
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