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Moraes manda julgar jornalista que associou PSOL à facada de Bolsonaro

Ministro do Supremo decidiu que partidos podem denunciar crimes contra a honra, ao contrário do entendimento da primeira instância do Rio de Janeiro

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 13 Maio 2024, 23h58 - Publicado em 28 jul 2023, 17h50

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deve analisar o caso do jornalista Guilherme Fiúza, denunciado pelo PSOL em notícia-crime por vídeo que publicou em seu canal no YouTube.

Fiúza associou o então deputado Marcelo Freixo à morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, atingido por um rojão em uma manifestação no Rio de Janeiro, em 2014, e também à facada contra Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.

A Justiça de primeira instância disse que se tratava de calúnia e rejeitou a notícia-crime apresentada pelo PSOL porque o partido não poderia pedir condenação em defesa da honra de Freixo, que foi mencionado no vídeo, e analisou que o ex-psolista foi vítima de calúnia.

No Supremo, Moraes entendeu que o caso se trata de difamação, crime contra honra, e afirmou que pessoas jurídicas têm legitimidade para apresentar esse tipo de denúncia.

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