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Moraes manda julgar jornalista que associou PSOL à facada de Bolsonaro
Ministro do Supremo decidiu que partidos podem denunciar crimes contra a honra, ao contrário do entendimento da primeira instância do Rio de Janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidiu que a Justiça do Rio de Janeiro deve analisar o caso do jornalista Guilherme Fiúza, denunciado pelo PSOL em notícia-crime por vídeo que publicou em seu canal no YouTube.
Fiúza associou o então deputado Marcelo Freixo à morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, atingido por um rojão em uma manifestação no Rio de Janeiro, em 2014, e também à facada contra Jair Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018.
A Justiça de primeira instância disse que se tratava de calúnia e rejeitou a notícia-crime apresentada pelo PSOL porque o partido não poderia pedir condenação em defesa da honra de Freixo, que foi mencionado no vídeo, e analisou que o ex-psolista foi vítima de calúnia.
No Supremo, Moraes entendeu que o caso se trata de difamação, crime contra honra, e afirmou que pessoas jurídicas têm legitimidade para apresentar esse tipo de denúncia.
Giro VEJA - 4 de dezembro
O futuro do acordo entre Mercosul e União Europeia em xequeLula declarou nesta segunda-feira, 4, que não desistiu do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia e que ainda tem esperança de que o texto seja assinado. A declaração foi dada durante viagem que o presidente faz à Alemanha, país que é favorável ao acordo. O presidente francês, no entanto, fez duras críticas ao acordo. O futuro do acordo, a guerra no Oriente Médio e o andamento da CPI da Braskem após risco de desastre em Maceió sāo destaques do Giro VEJA.
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