Ministros do TSE palestram em congresso da OAB-SP sobre direito eleitoral

De olho nas eleições municipais de outubro, a OAB-SP reúne, na próxima semana, nomes de peso do Judiciário no 2º Congresso Paulista de Direito Eleitoral. Os ministros Edilene Lobo e Floriano de Azevedo Marques, do TSE, estarão entre os palestrantes, que vai ser realizado nos dias 15, 16 e 17, na sede da entidade, em São Paulo. Também vão participar as juízas Domitila Manssur e Maria Cláudia Bedotti, do TRE-SP. 

A pauta inclui temas como as novidades nas leis para pesquisas, propagandas, cumprimento de cotas e contabilidade eleitoral, e se debruça sobre debates fundamentais nos dias de hoje, como fake news, inteligência artificial e violência de gênero.

A primeira edição do congresso ocorreu em 2022, como preparação para as eleições federais e estaduais. 

“Esta segunda edição marca a atuação da OAB-SP como entidade fiscalizadora de todas as etapas do procedimento de votação, garantindo eleições justas e transparentes. Uma das principais finalidades da Ordem, conforme o Estatuto da Advocacia, é a defesa da democracia”, afirma Ricardo Vita Porto, que é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP.