🔥 MEGA BLACK FRIDAY! Assine 4 Revistas Impressas pelo menor preço do ano e aproveite o FRETE GRÁTIS! 🚀
Imagem Blog

Radar

Por Marcelo Ribeiro (Interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Daniel Gullino, Gabriel Sabóia, João Nogueira e Marcelo Ribeiro. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Ministro do STF quer punir quem pedir impeachment de presidente

Ricardo Lewandowski ainda quer tirar do presidente da Câmara o papel de decidir sobre o recebimento dos pedidos

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 11 mar 2022, 17h12 | Atualizado em 13 mar 2022, 11h33
Ministro do STF quer punir quem pedir impeachment de presidente Priorize VEJA no Google

Presidente da comissão que irá revisar a Lei do Impeachment no Congresso, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, defendeu nesta sexta que o presidente da Câmara — hoje Arthur Lira — não tenha mais poder de decidir sobre a abertura dos processos. A ideia do ministro é propor uma nova lei que estabeleça a criação de um colegiado de parlamentares para substituir o julgamento do presidente da Câmara.

“Convém, de outra parte, que, uma vez superados os óbices formais concernentes às denúncias formuladas pelos cidadãos contra agentes políticos, tenham elas efetivo curso, uma vez submetidas a um juízo prévio de admissibilidade por parte de um colegiado composto por Parlamentares, liberando os chefes das duas Casas Legislativas do pesado ônus político de decidir monocraticamente se autorizam ou não o início do processo de impeachment”, disse o ministro.

Em outra frente, o ministro defende que brasileiros que apresentarem pedidos de impeachment possam ser punidos, caso o pleito seja desprovido de fundamentos que justifiquem a cassação do presidente da República.

Continua após a publicidade

 “Há que se prever uma punição adequada para aqueles que formulam acusações temerárias movidos por motivos pessoais subalternos ou por mero espírito de emulação, nos moldes daquela prevista para o crime de denunciação caluniosa”, disse o ministro.

Continua após a publicidade

As propostas, não é preciso dizer, inflamaram alguns senadores, que viram no trabalho da comissão de revisão da Lei do Impeachment um perigoso caminho para blindar eventuais presidentes que cometam crimes.

Continua após a publicidade

“A instalação hoje da comissão de juristas para revisar a lei de impeachment começou assustando. Lewandowski, o real proponente da iniciativa, avisa que quer calibrar a lei e que é preciso punir quem pede impeachment. Deus nos acuda!”, diz Lasier Martins.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Capa da revista Veja com um homem e um celular sobreposto a um notebook exibindo um site de notícias, com fundo escuro e a palavra BLACKFRIDAY repetida
ECONOMIZE ATÉ 92% OFF

Digital Essencial

A notícia em tempo real na palma da sua mão!
Chega de esperar! Informação quente, direto da fonte, onde você estiver.
De: R$ 16,90/mês Apenas R$ 1,99/mês
BLACK FRIDAY CHEGOU

Revista em Casa + Digital Premium

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Premium (cada revista sai por menos de R$ 10,00)
De: R$ 59,99/mês
A partir de R$ 32,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$23,88, equivalente a R$1,99/mês. Após esse período a renovação será de 118,80/ano (proporcional a R$ 9,90/mês).