Lula não desiste e vai recorrer de novo no caso do sítio de Atibaia
Defesa entrará com embargos de declaração no TRF4
Por
SEGUIR
SEGUINDO
20 Maio 2020, 14h21
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrará nesta quarta-feira com novos embargos de declaração no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no processo referente ao Sítio de Atibaia, no âmbito da Operação Lava Jato.
Os advogados devem apostar no argumento do “bis in idem”, termo jurídico utilizado quando alguém é julgado duas vezes pelo mesmo fato.
O argumento para a repetição seria o de que a Corte deixou de analisar que após Lula ter sido absolvido por decisão definitiva na ação do “Quadrilhão”, não poderia ser condenado sob o fundamento de que seria “garantidor de um esquema maior”.
No último dia 6, a 8ª Turma do TRF4 manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, com pena de 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime fechado.
A ousada transparência de Gaby Amarantos no Prêmio Multishow
O constrangedor encontro de Preta Gil, Gominho e Anitta: Prêmio Multishow
Globo é condenada a indenizar ex-funcionária por brincadeira em programa
Três polêmicas de Senna que ficaram de fora da minissérie da Netflix
Advogado aponta culpada por polêmica de mulher com criança em avião
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA