Lula cria Ministério do Empreendedorismo para realocar Márcio França
Esplanada ganha sua 38ª pasta depois da entrada de representantes do Republicanos e do PP no governo
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Atualizado em 13 Maio 2024, 21h11 - Publicado em 13 set 2023, 10h29
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta quarta-feira o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
A 38ª pasta da Esplanada deverá servir para realocar Márcio França, desalojado de Portos e Aeroportos com a chegada do deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos, ao governo.
A movimentação deu um ministério estratégico a um correligionário do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que França vê como principal adversário na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2026.
Quem também embarca oficialmente na administração petista é o líder do Progressistas na Câmara, André Fufuca, à frente do Esporte – motivo da demissão de Ana Moser da pasta.
Lula assinará o termo de posse de França, Costa Filho e Fufuca ainda na manhã desta quarta.
De acordo com a medida provisória assinada pelo presidente, são estas as competências do novo Ministério do Empreendedorismo:
- políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo;
- políticas, programas e ações de apoio à microempresa e à empresa de pequeno porte;
- políticas, programas e ações de apoio ao artesanato e ao microempreendedor;
- políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte;
- incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção;
- ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato;
- promoção da competitividade e da inovação das microempresas e empresas de pequeno porte;
- articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
- políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito;
- promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e
- registro público de empresas mercantis e atividades afins.
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