O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criou nesta quarta-feira o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A 38ª pasta da Esplanada deverá servir para realocar Márcio França, desalojado de Portos e Aeroportos com a chegada do deputado Silvio Costa Filho, do Republicanos, ao governo.

A movimentação deu um ministério estratégico a um correligionário do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que França vê como principal adversário na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2026.

Quem também embarca oficialmente na administração petista é o líder do Progressistas na Câmara, André Fufuca, à frente do Esporte – motivo da demissão de Ana Moser da pasta.

Lula assinará o termo de posse de França, Costa Filho e Fufuca ainda na manhã desta quarta.

De acordo com a medida provisória assinada pelo presidente, são estas as competências do novo Ministério do Empreendedorismo:

• políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo;
• políticas, programas e ações de apoio à microempresa e à empresa de pequeno porte;
• políticas, programas e ações de apoio ao artesanato e ao microempreendedor;
• políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte;
• incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção;
• ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato;
• promoção da competitividade e da inovação das microempresas e empresas de pequeno porte;
• articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
• políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito;
• promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros; e
• registro público de empresas mercantis e atividades afins.

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