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O presidente Lula assinou nesta quarta-feira a nomeação de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques Neto para as duas vagas de juristas no TSE. O ato será publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, de acordo com o Palácio do Planalto.
Os dois escolhidos vão substituir os ex-ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, que deixaram o tribunal na semana passada. Eles foram escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Advogado, Ramos Tavares é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral desde novembro do ano passado. Agora, será titular. Já Marques Neto é professor da Faculdade de Direito da USP.
Os dois estavam na lista quádrupla eleita na tarde desta quarta pelo plenário do STF e enviada a Lula. Além dos nomeados, foram indicadas as juristas Daniela Lima de Andrade Borges e Edilene Lobo.
Cada nome recebeu os votos dos dez ministros do Supremo — que, por sinal, está há 43 dias sem um integrante, à espera da escolha do presidente para ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski.
Na mesma sessão, o ministro Alexandre de Moraes, que é presidente do TSE, informou ao plenário que Lula já havia escolhido os dois novos ministros e lhe agradeceu pela celeridade na nomeação.
Além dele, integram a Corte eleitoral os ministros Cármen Lúcia, Nunes Marques, que toma posse nesta quinta-feira, Benedito Gonçalves e Raul Araújo Filho.
A nova composição será responsável pelo julgamento de ações que podem tornar Bolsonaro inelegível.
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