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O STJ deverá retomar nesta quarta-feira o julgamento de um processo que discute a litigância predatória, prática ilícita na qual advogados enganam clientes e questionam as atribuições de juízes com o objetivo de faturar em processos judiciais.
Segundo um levantamento feito pela Rede de Inteligência do CNJ, com dados de Tribunais de Justiça de 20 unidades da Federação, os custos dos processos irregulares podem chegar 25 bilhões de reais por ano aos cofres públicos.
O assunto será discutido no âmbito de um processo de Mato Grosso do Sul e pode consolidar a definição do que é a conduta, considerada criminosa por juízes e desembargadores. O levantamento apontou que cerca de 2,8 milhões de ações iniciadas no país tratam de litígios irreais.
A manobra está na mira dos tribunais estaduais e federais, que têm se organizado para identificá-la na origem. Os prejuízos causados pelo esquema ocorrem porque quase todas as ações são movidas na Justiça gratuita e os valores são absorvidos pelo Estado.
VEJA Mercado – sexta, 18 de outubro
O bate-cabeça entre Lula e Haddad dentro do governo e entrevista com Maílson da NóbregaAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em alta na manhã desta sexta-feira, 18. O presidente Lula afirmou que fica “muito irritado” quando é cobrado sobre os gastos do governo. Em entrevista à Rádio Metrópole, ele disse que quando um banqueiro “faz um banheiro ou uma calçada” e quando “um empresário paga os salários de seus funcionários, é investimento”, mas “quando é o governo, é gasto”. O presidente voltou a repetir que as despesas com saúde e educação não são gastos, mas, sim, investimentos. Lula afirmou que “é preciso parar com essa bobagem”. O discurso vai na contramão de tudo o que os ministros Fernando Haddad e Simone Tebet têm pregado em entrevistas nas últimas semanas. Os chefes da Fazenda e do Planejamento têm dito que a agenda de cortes de gastos precisa ser levada a sério e que um pacote de propostas será apresentado a Lula depois do segundo turno das eleições municipais. O bate-cabeça dentro do governo é precificado com o dólar e os juros futuros nas alturas. Em outras palavras, o mercado não está comprando o discurso de Tebet e Haddad. Diego Gimenes entrevista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda e colunista de VEJA.
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