Licitação de iluminação pública da cidade de São Paulo nas mãos do STJ

A licitação de iluminação pública da cidade de São Paulo, realizada em 2015, continua sem desfecho e aguarda uma solução pelo STJ.

O caso chegou ao STJ depois que o consórcio Walks — que concorreu no pregão, mas acabou desclassificado — contestou os motivos para ter ficado de fora. O Walks alega ter feito proposta 1,6 bilhão de reais menor que a do vencedor, FM Rodrigues/CLD.

Na tentativa de acelerar o julgamento, que está parado há dois anos na Corte Especial, o consórcio desclassificado protocolou uma nova petição pedindo ao vice-presidente do tribunal, ministro Jorge Mussi, que retome o debate.

Na petição, o Walks pede que o STJ considere a liminar concedida na suspensão de segurança, que impediu a realização de nova licitação determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por suspeitas de corrupção no contrato em questão, tendo concluído que a desclassificação ocorreu por manobra da Comissão de Licitação.

Pelas contas do do consórcio desclassificado, a cada mês que o caso permanece em aberto, a prefeitura paulistana desembolsa 7 milhões de reais a mais pelo serviço. Por ano, são 84 milhões de reais.