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Uma semana depois de negar um pedido do Radar para conceder acesso à lista de convidados para o coquetel da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, realizado no dia 1º de janeiro no Palácio Itamaraty, em Brasília, o Ministério das Relações Exteriores voltou atrás e divulgou nesta terça-feira os nomes das cerca de 3.500 pessoas chamadas para a festa.
Inicialmente, a justificativa oficial da gestão de Lula para ocultar os detalhes da festa foi a mesma usada pelo governo de Jair Bolsonaro em outros tempos: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas”.
Após a repercussão do sigilo imposto às informações na imprensa, o governo simplesmente “reconsiderou” a negativa e enviou a lista, sem justificativa para a mudança de posição.
Curiosamente, na última sexta-feira, o ministro Paulo Pimenta, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, foi às redes sociais afirmar que “a lista de convidados para o evento tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24)”.
Veja os nomes:
Leia a seguir a resposta ao pedido feito pela coluna no último dia 4 de janeiro por meio da Lei de Acesso à Informação:
Em diversos países do mundo, as cerimônias de Posse Presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais. Às autoridades estrangeiras, juntam-se as mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficias e das festividades correlatas.
No Brasil, a Posse Presidencial é regulamentada pelo decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972. Trata-se do maior evento regular de natureza protocolar e diplomática no país. O mencionado decreto prevê, inclusive, que “o Presidente da República recepcionará, no Palácio do Itamaraty, as Missões Especiais estrangeiras e altas autoridades da República.”
Conforme amplamente veiculado, no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.
Os gastos com a recepção oferecida pelo Senhor Presidente da República em 1º de janeiro de 2023, no Palácio Itamaraty, para a qual cerca de 3.500 pessoas foram convidadas, podem ser encontrados nas seguintes páginas: https://portaldatransparencia.gov.br/contratos/ ; https://comprasnet.gov.br/ ; e https://www.gov.br/compras/pt-br/agente-publico
A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.
Ademais, nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.
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