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Por Robson Bonin
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Governo tem prova de fogo com sabatinas, PL das apostas e vetos de Lula

Pauta de peso no Congresso inclui votação de indicações ao STF e à PGR e propostas prioritárias para agenda econômica de Haddad

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
11 dez 2023, 06h01

O governo Lula terá uma série de provas de fogo no Congresso na semana que se inicia nesta segunda-feira. A mais chamativa delas é, sem dúvidas, a sabatina conjunta, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, de Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados a uma vaga no STF e ao comando da PGR, respectivamente.

Aliados do governo preveem votações confortáveis a favor de ambos, com mais de 50 votos no plenário do Senado – são necessários ao menos 41 votos favoráveis. Relator da indicação de Dino, Weverton Rocha (PDT-MA) calcula um “teto” para o apoio ao ministro da Justiça e Segurança Pública de Lula: 62 votos.

Mas o Palácio do Planalto tem outras propostas para acompanhar com lupa – e, é claro, tentar articular sua base de apoio parlamentar. 

Na terça-feira, deve ter fim a série de adiamentos da votação do projeto das apostas esportivas. Está marcada para quinta-feira, ainda, sessão do Congresso para análise de vetos de Lula – entre eles o que barrou a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até 2027.

Em relação ao PL das apostas, o vice-líder do governo Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou ter chegado a um acordo com a oposição para evitar destaques que busquem proibir a publicidade das bets em veículos midiáticos, placas em arenas esportivas e uniformes de times.

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A oposição vai centrar esforços na tentativa de suprimir do texto a regulamentação e autorização para os jogos virtuais, que têm sido chamados de “cassino online”. É isso que preocupa o Ministério da Fazenda de Fernando Haddad, que projeta um incremento de arrecadação de 2 bilhões de reais com o texto integral.

A sessão do Congresso, por sua vez, não vem sendo adiada à toa. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), não consegue chegar a um acordo com os líderes da Câmara sobre vetos cruciais, como o do marco temporal – maior cavalo de batalha da bancada ruralista, com impacto significativo na demarcação de terras indígenas e, politicamente, no eleitorado fiel a Lula – e o da desoneração.

A negociação é necessária porque também estão na pauta vários PLNs, que abrem créditos suplementares e especiais de centenas de milhões de reais para ministérios e outros órgãos do governo. Além, é claro, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que precisa ser aprovada antes do recesso parlamentar.

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