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Governo reconhece calamidade pública em seis municípios do litoral de SP

O ministro Waldez Góes confirmou o decreto expedido pela Defesa Civil para seis cidades afetadas pelas chuvas

Por Ramiro Brites Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 20 fev 2023, 11h58 - Publicado em 20 fev 2023, 11h46

Seis municípios afetados pelas fortes chuvas deste fim de semana no litoral norte de SP tiveram o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo governo federal. A informação foi publicada pelo ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional. 

“Já estamos com equipes técnicas trabalhando no plano de reconstrução e prestando assistência humanitária às vítimas. Estão sendo distribuídos cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza das residências, kits dormitório, água e refeições”, escreveu o ministro.

A medida permite que dívidas dos municípios com a União sejam renegociadas, libera recursos públicos, permite compras públicas mais ágeis para o auxílio às vítimas e facilita a concessão de crédito a famílias afetadas pela tragédia. 

Após sobrevoar a região, o presidente Lula chegou por volta das 11h40 em São Sebastião, uma das cidades em calamidade. O reconhecimento também ocorreu para Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. 

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