Clique e Assine VEJA por R$ 9,90/mês

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Ramiro Brites. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Governo de SP quer facilitar crédito a empresas durante calamidade pública

Projeto de lei enviado à Alesp prevê benefício a micro, pequenos e médios empresários e municípios em situação de calamidade reconhecida pelo Estado

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 31 Maio 2024, 18h01
  • Seguir materia Seguindo materia
  • O Governo de São Paulo enviou à Alesp um projeto de lei que facilita empréstimos e financiamentos a cidadãos e também a micro, pequenas e médias empresas estabelecidas em municípios que estejam em situação de calamidade pública reconhecida pelo Estado. O objetivo da medida é reduzir impactos econômicos gerados por desastres naturais causados pelas mudanças climáticas, como os que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas.

    Publicidade

    Se a proposta for aprovada pelos deputados estaduais, municípios e os micro, pequenos e médios empresários nele sediados que pedirem empréstimos e financiamentos à Desenvolve SP e ao Banco do Povo Paulista passarão a ficar isentos de consulta ao Cadin Estadual, a relação de devedores e credores do Estado.

    Publicidade

    O projeto também prevê a extensão de garantias do Fundo de Aval a tais operações, aos munícipes e às micro, pequenas e médias empresas estabelecidas nas regiões atingidas por situações extremas.

    O PL, enviado nesta quarta-feira, altera a Lei 12.799, de 11 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de órgãos e entidades estaduais. Pela legislação atualmente em vigor, os órgãos e entidades da administração estadual são obrigados a consultar previamente o Cadin para celebrar convênios ou contratos que envolvam recursos financeiros e repasses de valores, além da concessão de auxílios e subvenções e de incentivos fiscais e financeiros.

    Publicidade
    Publicidade

    Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

    Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

    Domine o fato. Confie na fonte.

    10 grandes marcas em uma única assinatura digital

    MELHOR
    OFERTA

    Digital Completo
    Digital Completo

    Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de 9,90/mês*

    ou
    Impressa + Digital
    Impressa + Digital

    Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

    a partir de 49,90/mês

    *Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
    *Pagamento único anual de R$118,80, equivalente a 9,90/mês.

    PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
    Fechar

    Não vá embora sem ler essa matéria!
    Assista um anúncio e leia grátis
    CLIQUE AQUI.