Além de declarações de autoridades do governo minimizando o tema – caso de Hamilton Mourão, que declarou não haver racismo no Brasil – os números da gestão Bolsonaro demonstram que as políticas de enfrentamento do racismo e de adoção de ações de promoção da igualdade racial no país estão longe de ser uma preocupação de Estado.
Os dados estão numa análise técnica elaborada pela bancada do PSOL na Câmara, com base em respostas do próprio governo em requerimentos encaminhados por parlamentares da legenda.
O valor destinado em 2020 para essas ações corresponde a lastimáveis 2% do que foi desembolsado para essas políticas em 2011, quando se deu o pico histórico recente de liberação de recursos.
Neste ano, o valor destinado foi de apenas 2 milhões e 700 mil reais. A média dos últimos 10 anos de gastos com essas ações afirmativas foi de 37 milhões e 200 mil reais.
O estudo destaca ainda que, em 2020, as políticas de combate ao racismo foram incorporadas ao Programa 5034 – Promoção da Vida, Fortalecimento da Família e Promoção dos Direitos Humanos para Todos. A ação orçamentária foi transformada em “Promoção e Defesa do Direito para Todos”.
“Essa transformação é simbólica e sinaliza o desprezo do governo pela política de enfrentamento ao racismo” , alerta um dos trechos do documento.