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O comandante do Exército, general Tomás Paiva, e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, assinaram nesta terça-feira um acordo de cooperação técnica entre as duas instituições no desenvolvimento de projetos de sustentabilidade ambiental.
O acordo tem duração de 60 meses e não prevê compromissos financeiros ou transferências de recursos. As despesas decorrentes dos projetos conjuntos, diz o documento, correrão “por conta das dotações orçamentárias próprias” de cada instituição.
O Exército, diz o acordo, “contribuirá com a expertise na utilização de metodologias e sistemas de engenharia de construção, por meio de consultoria na gestão de obras e na área do meio ambiente”.
Já o Supremo participará “com a expertise adquirida na área de sustentabilidade, por meio da capacitação de pessoal quanto à legislação ambiental e às normas relacionadas à sustentabilidade, da disponibilização de suas instalações para o adestramento de militares especializados, e do incentivo à implementação de planos de sustentabilidade ambiental em órgãos da administração pública”.
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