Ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso, o deputado federal Cezinha de Madureira (PSD-SP) foi designado como relator dos atos de renovação das outorgas de concessão da Globo, da Record e da Band, publicados no dia 20 de dezembro do ano passado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Os processos estão em tramitação na Comissão de Comunicação da Câmara e devem ser apreciados ainda este ano, já que algumas outorgas estão vencidas ou vencem no próximo ano. Pastor, radialista e jornalista, Cezinha atualmente preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão.

Os atos do Poder Executivo submetidos à apreciação do Congresso renovam a concessão outorgada às emissoras pelo prazo de 15 anos para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens.